Não assegurada pensão por morte a menor sob guarda

TRT-SP: Autarquia deve retificar salário de contribuição no CNIS

Estado indeniza PM ferido por colega de trabalho em operação

Igreja Renascer repudia informações do MP

Igreja Apostólica Renascer em Cristo teriam movimentado quantias ilícitas de dinheiro.

1ª Turma reconheceu direito a FGTS e horas extras de trabalhador com contrato temporário

TJ garante fornecimento de remédio

Ladrão é impedido por vítima ao tentar furtar 40 mil reais

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OAB-SP discorda de decreto estadual que reduz honorários de advogados

Revogada liminar que proibia show na praia de Copacabana

Sócio que sofreu mal súbito antes da audiência consegue reverter revelia

Empresa terá de indenizar familiares de vítima de atropelamento

Charge criticando procedimentos da Brigada Militar não ofende corporação

STF declara prejudicada ação contra aumento do teto salarial de membros do Ministério Público

Falta de anotação de CTPS justifica rescisão indireta

Justiça condena empregado que trabalhava "24 h por dia, sem intervalo"

Aluna é indenizada por ter o carro furtado em Universidade

Advogados deverão responder perante Júri popular por terem ajudado clientes a fugirem do presídio

Metrô terá que rodar com 100% da frota na hora do pico

Alterações em mais de 87 artigos do Código de Processo Civil passaram a vigorar em 20 de janeiro

SP aumenta indenização para torturado na barriga da mãe